EUA vão cortar consumo de HFCs

A administração Biden anunciou na quinta-feira (23) que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) lançará um conjunto de regras para reduzir gradualmente os hidrofluorcarbonos (HFCs) em 85% nos próximos 15 anos. As medidas legais anunciadas se baseiam no amplo apoio de democratas e republicanos, líderes da indústria e organizações ambientais, todos os quais apoiaram a Lei de Inovação e Fabricação (AIM) aprovada no ano passado.

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Os EUA também estão tomando medidas para prevenir o comércio ilegal, apoiar o desenvolvimento de substâncias alternativas aos HFCs e promover a reciclagem e regeneração dos estoques existentes. Todas essas ações alinham os EUA com a Emenda Kigali ao Protocolo de Montreal.

Conforme determinado na AIM, o país reduzirá a produção e o consumo de HFCs em 85% abaixo dos níveis de linha de base nos próximos 15 anos. O conjunto de regras proposto pela EPA estabelece um esquema de alocação de permissões e um programa de comércio para reduzir os HFCs e cria um sistema robusto de conformidade e fiscalização.

Além disso, a EPA diz que está atualmente analisando mais de uma dezena de petições para restringir o uso de HFCs em uma ampla gama de aplicações.

Combate ao contrabando

A fim de evitar os problemas vividos na Europa, os EUA estão criando uma força-tarefa interagências sobre o comércio ilegal de HFCs liderada pelo Departamento de Segurança Interna e a EPA. Um comunicado da Casa Branca diz que “o comércio ilegal de HFCs representa um risco fundamental para o clima e os objetivos econômicos da América”.

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“Se os Estados Unidos vissem taxas de não conformidade semelhantes às observadas em outros países, o resultado poderia ser de até 43-90 milhões de toneladas métricas de emissões adicionais de dióxido de carbono equivalente em um único ano, o que é aproximadamente igual às emissões anuais de 22 usinas movidas a carvão”, diz o comunicado, ressaltando que “esse alto nível de não conformidade colocaria as empresas dos EUA em desvantagem competitiva e desencorajaria a inovação me matéria de alternativas aos HFCs”.

“Em parceria com os departamentos de Justiça, Estado e Defesa, essas agências executarão uma estratégia para detectar, impedir e interromper qualquer tentativa de importação ou produção ilegal de HFCs nos Estados Unidos. Isso incluirá o estabelecimento de um sistema de identificação de certificação para rastrear o trânsito de HFCs, estabelecendo consequências administrativas e a aplicação de violações civis e criminais da lei.”