freepikClimatização avança nas escolas municipais de Belo Horizonte
Projeto aprovado em 2º turno prevê instalação de ar condicionado e medidas de ventilação e proteção térmica, com diretrizes de eficiência energética e uso de fontes renováveis.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno no dia 8 de abril, o Projeto de Lei 235/2025, que institui a Política de Climatização Sustentável nas escolas municipais. O texto segue para redação final antes de sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.
A proposta, de Helton Júnior (PSD), estabelece a adoção de medidas voltadas à climatização dos ambientes escolares, incluindo a instalação de aparelhos de ar condicionado em salas de aula, refeitórios, cozinhas, quadras esportivas e outros espaços de uso coletivo. Também prevê adequações estruturais que favoreçam a ventilação natural, cobertura térmica de quadras e arborização das unidades.
Entre as diretrizes, estão o incentivo ao uso de energia renovável, especialmente solar, e a adoção de tecnologias de refrigeração com menor consumo energético e redução na emissão de gases de efeito estufa.
Dados citados na justificativa indicam que, segundo o Censo Escolar 2023, apenas 1,03% das salas de aula da rede pública estão climatizadas. O projeto aponta a ampliação desse índice como forma de reduzir desigualdades em relação à rede privada.
O texto aprovado incorpora alterações propostas por Bruno Miranda (PDT), ampliando de cinco para dez anos o prazo de execução da política, agora definido como indicativo, e incluindo a observação das condições técnicas e arquitetônicas das unidades para implementação das medidas.
Durante a tramitação, Helton Júnior afirmou que a proposta foi discutida com a prefeitura e a Secretaria de Educação, que indicou a priorização das salas do terceiro ciclo do ensino básico.
Resumen (español)
La Cámara Municipal de Belo Horizonte aprobó en segundo turno el Proyecto de Ley 235/2025, que crea una política de climatización sostenible en escuelas públicas. La propuesta prevé la instalación de aire acondicionado, mejoras estructurales para ventilación natural y uso de energía renovable. También establece directrices para reducir el consumo energético y las emisiones, con un plazo indicativo de hasta diez años para su implementación.
Summary (English)
Belo Horizonte’s City Council approved in second round Bill 235/2025, establishing a sustainable school cooling policy. The measure includes air conditioning installation, structural adaptations for natural ventilation, and the use of renewable energy. It also sets guidelines to reduce energy consumption and emissions, with an indicative implementation timeline of up to ten years.
