Governo desonera data centers com nova medida provisória

Medida inclui isenção de tributos sobre refrigeração e reduz custos para o setor de processamento de dados no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou medida provisória que cria a Política Nacional de Data Centers. O texto, com validade imediata, estabelece a desoneração de tributos federais sobre equipamentos importados não fabricados no Brasil e sobre a exportação de serviços do setor. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade.

A política tem como objetivo tornar o Brasil mais atrativo para investimentos em infraestrutura digital, reduzindo custos considerados entre os mais altos do mundo. Entre os eixos da iniciativa, está a isenção de impostos para equipamentos de servidores, sistemas de armazenamento, rede e refrigeração, o que deve impactar diretamente o mercado de refrigeração aplicado a data centers.

O plano também prevê: estímulo ao uso de componentes nacionais, exigência de energia renovável e baixo consumo de água, aplicação de 2% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, reserva de 10% da capacidade para uso interno e incentivos à desconcentração regional, com condições diferenciadas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o governo, a medida busca atrair novos investimentos, expandir a infraestrutura de data centers no país, reduzir a latência, aumentar a segurança e criar capacidade local para aplicações de inteligência artificial.