Operação investiga fraude fiscal em empresas de refrigeração

Fisco de Santa Catarina apura fracionamento irregular de negócios e triangulação de mercadorias

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou nesta terça-feira (1º), em Criciúma, a Operação Storm. A ação teve como alvo um grupo de empresas do setor de refrigeração, com sede no sul do estado, suspeito de praticar fracionamento irregular e outras estratégias para burlar a fiscalização tributária.

Segundo o Fisco estadual, o grupo teria deixado de submeter à tributação mais de R$ 50 milhões. A prática identificada consiste na criação de empresas de fachada com o objetivo de dividir artificialmente o faturamento de um único negócio. Com isso, os responsáveis buscavam enquadramento no regime do Simples Nacional, que oferece alíquotas reduzidas, evitando o pagamento de tributos devidos pelo regime de tributação normal.

A operação contou com a participação de dez auditores fiscais da Receita Estadual, integrantes do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) de Criciúma e da Gerência de Fiscalização (GEFIS), sediada em Florianópolis. A equipe realizou busca e apreensão de documentos e verificou a inexistência de fato de alguns dos estabelecimentos utilizados como fachada.

Outro foco da investigação é a suposta triangulação de mercadorias entre as empresas do grupo. De acordo com a SEF/SC, haveria indícios de sucessivas remessas de produtos entre os estabelecimentos, com a finalidade de inflar o volume de operações e dificultar o controle de estoques. A prática teria sido usada para encobrir movimentações reais e dissimular a origem das mercadorias, comprometendo a fiscalização.

A operação integra uma série de ações planejadas pela Fazenda estadual para os próximos meses, com foco na repressão a fraudes fiscais em diversos setores. A iniciativa busca recuperar valores sonegados e garantir condições de concorrência equilibradas entre os contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias.