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Liminar isenta associadas da Abrava de cumprir rodízio em SP

Empresas associadas da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) estão liberadas do rodízio de veículos na cidade de São Paulo, conforme determina uma liminar expedida pelo desembargador Jacob Valente, na última quarta-feira (13), a pedido do departamento jurídico da entidade patronal.

Com essa decisão, seus associados poderão circular todos os dias pelas ruas da capital sem serem multados pelas autoridades. No mandado de segurança, a Abrava sustentou que suas representadas exercem atividades essenciais à vida, como a manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ventilação e ar condicionado.

A liminar ainda determinou que a administração municipal disponibilize meios para que as associadas da Abrava cadastrem os veículos utilizados em suas operações durante a pandemia de covid-19.

O desembargador observou que o decreto que impôs o rodízio não dispôs sobre os veículos utilizados nas atividades ligadas à refrigeração e climatização, de inegável importância, inclusive, no que tange aos serviços hospitalares e de necrotério e, por isso, concedeu a tutela, desde que utilizados por funcionários em efetivo serviço.

Para ler a decisão judicial, clique aqui.

Sistemas de ar condicionado precisam ser desinfectados, alerta Asbrav

A Associação Sul-Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (Asbrav) divulgou hoje (7) um alerta para que as empresas, seja do comércio, indústria ou prestação de serviço estejam atentas a esse cuidado técnico no momento em que começam a ser retomadas as atividades em muitos locais.

O isolamento social, que tem obrigado muitos estabelecimentos a permanecerem fechados por tão longo tempo, fez com que não houvesse uso dos sistemas de ventilação e climatização. “Na retomada das atividades econômicas faz-se necessário que os ambientes ocupados, bem como os sistemas de ventilação e climatização sejam desinfectados e que passem por manutenção rigorosa antes de entrarem em operação”, diz a entidade.

O tema vem sendo tratado pela entidade junto ao Conselho Nacional de Climatização e Refrigeração (CNCR) formado por 14 entidades e obteve o aval Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Os sistemas de ventilação, filtragem e distribuição de ar e tecnologias de desinfecção têm até mesmo o potencial de limitar a transmissão de patógenos pelo ar e, assim, quebrar a cadeia de infecção, desde que tenha adequado plano de manutenção, operação e controle (PMOC)”, ressalta a Asbrav.

“Para tanto, existe uma lei federal, 13.589/10 e normas técnicas nacionais e internacionais. A ventilação e a filtragem, fornecidas pelos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, podem reduzir a concentração de SARS-CoV-2 no ar e, portanto, a risco de transmissão”, acrescenta.

Governo amplia lista de serviços essenciais e inclui HVAC-R

Governo ampliou a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O decreto Nº 10.329, afirma que o rol de atividades essenciais acrescido pelo novo decreto “foi objeto de discussão e avaliação multidisciplinar por colegiado composto por representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística”.

O texto frisa que sua edição considera medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) que referendou a interpretação de que o presidente da República poderá dispor, desde que preservada a atribuição de cada esfera de governo, sobre serviços públicos e atividades essenciais.

Veja serviços que podem funcionar a partir de agora:

Atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;

Transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral;

Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;

Serviços de radiodifusão de sons e imagens;

Atividades exercidas por empresas start-ups;

Comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene;

Manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres;

Locação de veículos;

Atendimento ao público em agências bancárias;

Trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros;

Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica,

Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção;

Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco;

Fiscalização tributária e aduaneira federal;

Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;

Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas

Atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;

Atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral.

Atividades siderúrgicas e cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;

Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;

Produção, transporte e distribuição de gás natural;

Funcionamento de indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.

Dono da Engefrio morre de covid-19

O empresário pernambucano Elpídio Martins, 74, morreu na madrugada da última quarta-feira (15), vítima da covid-19. Ele estava internado na Unidade Intensiva do Hospital Português, no Recife, onde ficou 17 dias resistindo à doença.

Elpídio ganhou notoriedade no ramo empresarial após criar a Engefrio, atualmente uma das grandes referências no setor de varejo.

Além disso, conciliava a ocupação com a presidência na concessionária Honda Pernambuco e um empreendimento de venda de suprimentos para a aplicação de sistemas de ar-condicionado.

Fonte: Folha de Pernambuco

Gree Brasil adota medidas preventivas de combate ao coronavírus no Brasil

A Gree do Brasil foi uma das pioneiras na adoção de medidas de combate e prevenção ao covid-19 no Brasil. Logo no início do surto do coronavírus na China, em janeiro, antes da doença se alastrar pelo Brasil, a Gree do Brasil realizou a primeira reunião para definição das ações ao combate ao vírus e, a partir daí, as medidas de prevenção foram anunciadas e prontamente implementadas.

Além disso, a Gree criou um comitê de prevenção e controle de epidemia para ficar responsável pela supervisão e desenvolvimento do trabalho de prevenção formado por médicos, enfermeiros e especialistas em segurança do trabalho para atendimento e exames dos colaboradores. Neste mesmo período, a multinacional começou a fazer um estoque de produtos de desinfecção e proteção, como máscaras e álcool em gel para garantir o fornecimento contínuo durante a possível chegada da doença no Brasil.

Midea Carrier doa condicionadores de ar para centro de combate à covid-19

A Midea Carrier, líder em equipamentos de climatização e maior fabricante de eletrodomésticos do mundo, doou 56 aparelhos de ar condicionadores para o novo centro de tratamento de combate à covid-19. A unidade hospitalar está sendo construída em anexo ao Hospital M’Boi Mirim – Dr. Moysés Deutsch, na zona sul da capital paulista.
A prefeitura de São Paulo, em parceria com a Ambev, Gerdau e o Hospital Albert Einstein, anunciaram a construção do novo centro hospitalar que deve criar mais 100 leitos para o tratamento doença respiratória, exclusivamente para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em um espaço erguido em menos de 30 dias.
A entrega do novo centro de tratamento está prevista para o dia 30 de abril. Pelo menos 40 leitos serão entregues nos primeiros 20 dias de construção. Os 56 aparelhos de ar condicionado Springer Midea Inverter doados pela Midea Carrier foram destinados à unidade semi-intensiva e à unidade de terapia intensiva.
“A Midea Carrier está empenhada em colaborar para o combate à doença no Brasil. Com essa doação, esperamos contribuir para o rápido restabelecimento dos pacientes, principalmente, para o controle da temperatura e umidade, ajudando a garantir o conforto da equipe médica e das pessoas internadas, além de minimizar a proliferação de infecções”, afirma Simone Camargo, diretora de marketing da Midea Carrier.

Governo de SP libera reabertura de lojas e oficinas de refrigeração

Com base num parecer do Comitê Administrativo Extraordinário da Covid-19 em São Paulo, as lojas e prestadoras de serviços de refrigeração e ar condicionado instaladas no estado podem voltar a reabrir suas portas aos clientes nos próximos dias.

O grupo responsável por tomar as medidas emergenciais durante a pandemia da doença respiratória salientou, em resposta a uma solicitação da Abrava, “que estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletroeletrônicos não estão atingidos pela quarentena” decretada pelo governador João Dória (PSDB).

O comitê esclareceu que as atividades do segmento de refrigeração e ar condicionado  “são congêneres às atividades de assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, estando liberadas para funcionamento, observadas as normas sanitárias no contexto da covid-19”.

Do ponto de vista jurídico, “nossa interpretação é de que essa autorização de abertura é válida somente para as empresas associadas à Abrava”, ressalta o presidente executivo da entidade, Arnaldo Basile.

Portas abertas

A unidade de São Paulo da Zeon, localizada na Alameda Glete, voltou a prestar atendimento presencial no balcão hoje (3/4), tomando todos os cuidados necessários, como disponibilização de álcool em gel, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e distanciamento entre as pessoas, de forma a evitar aglomerações nas dependências da loja e prevenir a proliferação do novo agente do coronavírus (Sars-CoV-2).

“Esclarecemos que os pedidos de peças, acessórios, equipamentos e insumos de refrigeração e ar condicionado também podem ser feitos aos nossos vendedores por telefone ou WhatsApp, ou por meio da nossa central de televendas”, diz um comunicado do varejista.

“Dispomos de caminhões, carros e motos para a realização imediata das entregas na Grande São Paulo. As mercadorias compradas remotamente também poderão ser retiradas em nossa loja, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h”, informa o comunicado do comércio.

Indústria do frio pede medidas econômicas contra efeitos da covid-19

O agravamento da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), cenário que deve aumentar o número de desempregados no País, levou o Conselho Nacional de Climatização e Refrigeração (CNCR) a solicitar ao governo federal a tomada de medidas econômicas, trabalhistas e tributárias específicas para o setor do frio.

Endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), a carta assinada pelo presidente da entidade, Newton Victor, expõe a preocupação com a presente e futura situação de fabricantes, importadores, distribuidores, mantenedores, projetistas e instaladores.

O conselho procura demonstrar aos dirigentes que o HVAC-R nacional, já achatado por uma carga tributária de 44,8% – 16,7 pontos percentuais acima do total da economia –, certamente contribuirá para elevar ainda mais as perdas do setor, visto que, mesmo antes da covid-19, a competitividade da indústria já estava se deteriorando frente ao mercado internacional.

A carta reforça que, na esfera federal, as contribuições previdenciárias e PIS/Cofins respondem, aproximadamente, por um terço do total de impostos.

Desta forma, a organização pediu ao governo a suspensão imediata do pagamento dos impostos e encargos sociais pela indústria de transformação e seus prestadores de serviços desde já, até por, no mínimo, 180 dias, contados do anúncio oficial do término da pandemia causada pelo coronavírus.

Para os contribuintes optantes pelo lucro real, por apuração anual, foi solicitada a suspensão das estimativas mensais. Neste caso, o montante total seria recolhido quando do ajuste anual, após o término do estado de calamidade pública.

No caso do ICMS, o conselho pediu que haja entendimento do governo federal com os governos estaduais para a prorrogação imediata e até por, no mínimo, 180 dias, contados do anúncio oficial do término da pandemia.

“Nosso pedido tem o objetivo de nos ajudar a enfrentar a atual situação causada pela covid-19 e assegurar milhares de empregos que nossa cadeia produtiva propõe”, salientou Newton Victor.

Assinaram a carta a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), Associação Nacional dos Profissionais de Refrigeração e Ar Condicionado (Anprac), Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (Asbrav), Sistema Sincopeças Assopeças Assomotos – Ceará (Rede Sindicar), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Florianópolis (SIMMMEF), Sociedade Brasileira de Controle de Contaminação (SBCC), além dos Sindicatos das Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar nos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Todas essas entidades signatárias representam um mercado que movimenta em torno de R$ 37 bilhões e emprega direta e indiretamente mais de 250 mil pessoas.

Teletrabalho

Modalidade de trabalho que já estava em evolução em todo mundo, o home office está sendo adotado pelas empresas para não parar, mas no caso dos fabricantes, essa facilidade tem mais o perfil de quem atua nas áreas administrativa, comercial e de vendas. No caso de colaboradores do suporte técnico, poderá ser usado para atendimento a clientes a distância.

“O empregador pode pedir ao seu empregado trabalhar em casa, caracterizando, assim, a modalidade do teletrabalho ou home office, sendo aplicadas as regras dos artigos. 75-A e seguintes da CLT. Deverá ser feito um aditamento no contrato com todas as atuais condições, como horário, controle, atividades”, explica a advogada Tânia Gurgel, professora de pós-graduação e sócia da TAF Consultoria Empresarial.

Professor busca voluntários para produzir ventiladores mecânicos

Jurandir Nadal, professor titular do Programa de Engenharia Biomédica da COPPE/UFRJ e chefe do Laboratório de Engenharia Pulmonar e Cardiovascular do Programa, fez um chamamento, via Facebook, visando encontrar voluntários para a produção de ventiladores mecânicos: equipamento eletromédico cuja função é bombear ar aos pulmões, utilizados em UTI e necessários para o tratamento de pessoas infectadas pelo Coronavírus.

“Em nosso laboratório estamos estudando a viabilidade de desenvolver um modelo de ventilador mecânico de baixo custo e complexidade, que possa ser construído em massa, em pouco tempo e com os recursos disponíveis no mercado nacional, dadas as atuais dificuldades de importação”, diz o post de Napal. “O equipamento tem que permitir a ventilação mecânica com diferentes concentrações de O2, e não causar barotrauma. Testamos uma versão, que aparentemente funciona, envolvendo o emprego de uma válvula Boussignac e válvulas solenoides, mas não atinge (ainda?) as condições ideais de ventilação invasiva”.

E continua: “Há dois dias tomamos conhecimento de que o Reino Unido lançou um edital mundial (ver no final deste post) para a submissão de propostas de ventiladores já existentes e aprovados para uso clínico em pelo menos um país, que seja factível na Inglaterra. Creio que é oportuno pensarmos em adotar um esforço coletivo semelhante, visando salvar vidas de nossas comunidades. Assim como na grande guerra, “em que fábricas de penicos passaram a produzir capacetes”, imagino particularmente que um fabricante de eletrodomésticos possa redirecionar uma linha de produção para atender a essa demanda capital”.

Ainda segundo o professor, outras ações podem ser realizadas. “Imagino que apenas nos hospitais públicos haja centenas de ventiladores necessitando manutenção, mas que vêm sendo deixados de lado em troca de novos aparelhos. Afinal, como muitos sabem, muitas vezes é mais fácil a gente comprar um equipamento de alto custo do que consertar um!”

Ao final, o professor cita um colega: ”sendo o máximo transparente, as nossas chances são, no momento, ainda pequenas e para aumentá-las temos que encontrar mais voluntários para tratar de:

A – fabricação da válvula Boussignac;

B – fabricação da válvula de PEEP (mola – membrana);

C – contato com os fabricantes que possam se associar ao projeto em domínio público;

D – Contato com fabricantes e distribuidores de oxigênio medicinal para instalar bicos em hospitais;

E – contato com fornecedores de circuitos ventilatórios e conexões;

F – Instrumental de monitorização da ventilação no leito, dado que nosso ventilador é cego;

G – contato com produtores, distribuidores de HELMETs e máscaras H etc.

Para acessar o post do professor Nadal clique aqui.

Abrava pede reabertura de lojas de refrigeração em SP

A Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) protocolou um pedido na prefeitura de São Paulo para que a administração municipal reveja as restrições impostas às lojas do segmento na cidade durante a crise do coronavírus.

Desde sexta-feira (20), o comércio de refrigeração e ar condicionado está proibido de fazer atendimento presencial em balcão, conforme disposto no decreto 59.285, publicado na última quarta-feira (18). Na Alameda Glete, principal polo comercial do setor, os varejistas começaram a fazer vendas só remotamente, via telefone ou internet.

Justamente por causa do surto de covid-19, a Abrava sustenta que “é inadmissível equipamentos e sistemas de refrigeração e ar condicionado trabalharem fora das condições minimamente adequadas de operação, manutenção e controle”.

Por isso, “é imprescindível que o setor comercial mantenha ativo seu foco operacional, que é o pronto atendimento ao usuário consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica”.

Enfim, a Abrava pede que o poder público considere “as atividades comerciais e os serviços de refrigeração e ar condicionado essenciais para garantir a operacionalidade justa e perfeita dos segmentos imprescindíveis para a saúde e o abastecimento alimentar da população”.

Segundo o entidade, o mesmo pedido também já foi enviado à prefeitura de Belo Horizonte e ao governo do Ceará.