“Químicos eternos” sob pressão ameaçam o futuro dos fluidos refrigerantes

Revisão da regulação europeia sobre PFAS pode impor proibições amplas a refrigerantes HFC e HFO.

EUROPA – As substâncias perfluoroalquilas e polifluoroalquilas (PFAS) estão no centro de uma revisão regulatória na União Europeia (UE) que pode transformar o mercado de fluidos refrigerantes e impactar significativamente o setor de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração (HVAC-R). Conhecidos como “químicos eternos” por sua persistência no meio ambiente, os PFAS têm sido usados desde a década de 1940 em uma ampla variedade de produtos, como revestimentos antiaderentes, roupas hidrorrepelentes e espumas de combate a incêndios.

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A preocupação com a contaminação de águas subterrâneas, solos e águas superficiais, aliada às evidências de que os PFAS podem causar câncer e danos hepáticos, levou cinco países europeus — Dinamarca, Alemanha, Holanda, Noruega e Suécia — a propor à Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) uma restrição abrangente às substâncias. A proposta visa proibir a fabricação, colocação no mercado e uso dos PFAS no bloco europeu, utilizando o regulamento REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos) como base legal.

Uma das mudanças mais significativas está na definição de PFAS adotada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2021. Com essa nova definição, mais de nove mil produtos químicos passaram a ser classificados como PFAS, incluindo a maioria das moléculas fluoradas usadas como fluidos refrigerantes com exceção do R-32, R-152a e R-23. Os HFCs (hidrofluorcarbonos) e HFOs (hidrofluorolefinas) — componentes críticos para a transição para refrigerantes de baixo potencial de aquecimento global (GWP) — ficaram sob risco de serem enquadrados na nova regulação.

Entre os fluidos potencialmente afetados estão os HFCs R-125, R-134a e R-143a e os HFOs R-1234yf, R-1234ze(E) e R-1233zd(E). Caso a restrição seja aprovada, praticamente todas as novas e atuais misturas de refrigerantes de baixo GWP poderão ser proibidas no mercado europeu, causando incertezas para o setor HVAC-R. Além disso, o impacto não se limita aos fluidos. Polímeros fluorados usados em componentes críticos de sistemas de refrigeração também podem ser afetados pela medida.

O impacto potencial da proposta preocupa o setor. Se aprovada, pode levar à falta de alternativas viáveis de refrigerantes no curto prazo, à interrupção da cadeia de suprimentos e ao aumento dos custos de produção e manutenção de sistemas HVAC-R. Também há a possibilidade de que as empresas precisem investir fortemente em pesquisa e desenvolvimento para criar novos fluidos que não se enquadrem na definição de PFAS.

Atualmente, a ECHA está conduzindo uma análise em seus Comitês de Avaliação de Riscos (RAC) e de Análise Socioeconômica (SEAC), utilizando uma abordagem baseada em evidências científicas e na análise de impacto socioeconômico. As conclusões preliminares desses comitês só serão formalizadas após a avaliação de todos os setores de uso afetados. O resultado será comunicado ao público antes que a Comissão Europeia tome a decisão final sobre a restrição, o que ocorrerá em conjunto com os Estados-membros da UE.

Embora o Reino Unido tenha optado por uma abordagem diferenciada — categorizando os PFAS em grupos de risco e propondo exceções para sistemas selados e contidos, como os de refrigeração —, não há indicação de que a UE seguirá esse caminho. A própria ECHA tem mantido uma posição mais rigorosa, buscando uma regulação ampla que pode afetar diretamente o uso de HFCs e HFOs.

Nos próximos meses, o desfecho dessa questão regulatória será determinante para o futuro do setor HVAC-R europeu. As empresas e associações industriais seguem engajadas no processo de consulta, buscando mitigar os impactos negativos e garantir a continuidade do fornecimento de fluidos refrigerantes essenciais para o cumprimento das metas climáticas globais estabelecidas pelo Acordo de Paris e pela Emenda de Kigali.