FNDE disponibiliza atas para compra de ar-condicionado em escolas

Estados e municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem aderir à compra com dispensa de licitação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, em 27 de junho, as primeiras atas de registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a escolas públicas. A medida permite que entes federados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste adquiram os equipamentos por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), com validade de um ano, prorrogável por igual período.

As atas padronizam as condições de compra e eliminam a necessidade de licitação. O processo é totalmente digital e realizado via Sigarp, com fornecedores previamente cadastrados. A adesão pode ocorrer por meio de recursos próprios ou por transferência direta por termos de compromisso. O fluxo de cada tipo de operação está detalhado nos manuais do Sigarp, integrados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Os aparelhos disponíveis são do tipo split de parede, com capacidade de 24 mil e 30 mil BTUs. Utilizam tecnologia inverter, que ajusta a potência conforme a demanda térmica do ambiente, com o objetivo de melhorar a eficiência energética. Os equipamentos contam ainda com controle remoto sem fio com visor, baixo nível de ruído e função repouso.

A iniciativa prevê a ampliação do acesso às atas para redes de ensino de todas as regiões do país. Segundo o FNDE, o objetivo é oferecer suporte à climatização de ambientes escolares, com foco em locais onde as altas temperaturas são recorrentes.