Como diferentes países enfrentam os gases que ameaçam o clima e a camada de ozônio
Brasil, EUA e Europa seguem etapas distintas na substituição de HFCs e HCFCs usados em sistemas de refrigeração
Brasil, Estados Unidos e União Europeia participam de um esforço internacional para substituir substâncias utilizadas em sistemas de refrigeração e climatização que causam impactos negativos ao meio ambiente. Esses países não estão em competição direta, mas sim em fases diferentes de uma mesma trajetória: a eliminação dos gases que destroem a camada de ozônio ou que contribuem para o aquecimento global.
A substituição ocorre em três etapas. A primeira foi a eliminação dos CFCs, já concluída globalmente. A segunda etapa, em andamento no Brasil, é a retirada progressiva dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos), gases que ainda possuem potencial de destruição da camada de ozônio, embora menor que os CFCs. A terceira fase, já iniciada em países como EUA e União Europeia, trata da redução dos HFCs (hidrofluorcarbonos), que não afetam a camada de ozônio, mas apresentam alto potencial de aquecimento global.
No Brasil, o cronograma de eliminação dos HCFCs foi definido conforme o Protocolo de Montreal. As metas estabelecem uma redução de 67,5% até 2025, 97,5% até 2030 e eliminação total até 2040. O Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio do PNUD, já apoiou a substituição de 2.269 toneladas de HCFC-141b no setor de espumas. A etapa atual do programa prevê a conversão de mais 377 toneladas métricas até 2030, com ampliação para setores como refrigeração comercial e industrial.
Embora o Brasil ainda não tenha um cronograma oficial para redução dos HFCs, há iniciativas paralelas em andamento. Essas ações incluem capacitação técnica, atualização de normas e estímulo à adoção de refrigerantes naturais, como CO₂, amônia e hidrocarbonetos, que apresentam menor impacto ambiental.
Na União Europeia, a legislação conhecida como F-Gas estabelece a redução de 79% no uso de HFCs até 2030 e de 95% até 2050, em comparação com os níveis de 2015. Desde janeiro de 2024, novos equipamentos comerciais com carga superior a 10 toneladas equivalentes de CO₂ só podem operar com fluidos cujo potencial de aquecimento global (GWP) seja inferior a 150. Entre as alternativas adotadas, o CO₂ (R-744) se destaca: estima-se que mais de 40 mil supermercados europeus utilizem essa tecnologia, especialmente em sistemas de refrigeração transcríticos.
Nos Estados Unidos, a redução dos HFCs está sendo conduzida pela Lei AIM (American Innovation and Manufacturing Act), vigente desde 2020. A norma estabelece um plano de corte de 85% no consumo e produção desses gases até 2036, com base na média dos anos 2011 a 2013. Já foram implementadas reduções de 10% em 2022 e de 40% em 2024. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) coordena a execução da lei, enquanto estados como a Califórnia adotam regras próprias. Desde 2022, por exemplo, novos equipamentos comerciais no estado devem usar fluidos com GWP inferior a 150.
Assim como na Europa, o CO₂ vem ganhando espaço nos Estados Unidos como refrigerante alternativo. Em 2021, havia cerca de 900 supermercados com sistemas baseados nesse fluido, e a expectativa é de aumento de até 50% no número de instalações até o final de 2025.
Apesar das diferenças de cronograma, Brasil, EUA e União Europeia atuam sob diretrizes estabelecidas pelo Protocolo de Montreal e por sua emenda mais recente, o Acordo de Kigali. A estratégia global prevê uma transição escalonada, que leva em consideração o impacto ambiental dos gases, a viabilidade técnica e econômica das substituições e o nível de desenvolvimento de cada país. O objetivo final é o mesmo: garantir sistemas de refrigeração e climatização menos prejudiciais ao clima e à camada de ozônio.
