Governador do Paraná sanciona lei que institui Semana da Qualidade do Ar Interior
O governador do Paraná sancionou a lei que cria a Semana Estadual da Qualidade do Ar Interior (QAI). A iniciativa, resultado do projeto de lei 428/2023, estabelece que as atividades ocorram anualmente na semana do dia 14 de agosto, coincidindo com o Dia Interamericano da Qualidade do Ar.
O principal objetivo da lei é conscientizar a população sobre a importância da qualidade do ar em ambientes internos, tanto coletivos quanto individuais. A legislação inclui a realização de palestras, seminários e campanhas educativas. O deputado Cobra Repórter, autor do projeto, afirmou que a lei busca garantir ambientes mais saudáveis para a população.
A Semana da Qualidade do Ar Interior passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. A lei visa prevenir a propagação de doenças respiratórias em ambientes fechados, destacando a necessidade de manutenção regular dos sistemas de climatização, conforme o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), estabelecido pela Lei Federal nº 13.589/2018.
Além de conscientizar a população, a lei prevê a modernização de sistemas de ventilação em locais de uso coletivo, como hospitais e escolas, para garantir padrões mínimos de qualidade do ar.
