freepikJustiça exige plano emergencial de climatização em escolas estaduais do Rio
Salas de aula com até 42 °C e relatos de desmaios levaram o Tribunal de Justiça a determinar diagnóstico e ações emergenciais na rede estadual.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Estado apresente um diagnóstico completo da rede estadual de ensino e um plano de ação emergencial voltado à climatização das escolas. A decisão ocorre após recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que contabilizou 52 episódios graves ao longo de 2025, relacionados a ambientes escolares considerados insalubres, com salas de aula que chegaram a 42 °C em dias de calor e registros de desmaios de alunos.
O diagnóstico deverá ser elaborado em até 90 dias. Já o plano emergencial deverá ser apresentado em 60 dias, com cronograma detalhado de execução e de gastos. As medidas previstas terão início em até 30 dias após aprovação judicial.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio foi tomada após o MPRJ recorrer de entendimento da 9ª Vara de Fazenda Pública, que havia negado pedido de tutela de urgência em ação civil pública. Na nova análise, o relator reconheceu a gravidade da situação e concedeu parcialmente a liminar. A ação aponta precariedade térmica, sistemas de climatização inadequados, manutenção predial insuficiente, riscos estruturais, deficiências em equipamentos básicos e falta de acessibilidade.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que 1.135 escolas da rede contam com ambientes climatizados, o que corresponde a 97% do total, e que trabalha para concluir a instalação nas 37 unidades restantes. A pasta afirmou ainda que executa um plano contínuo de climatização e que o relatório utilizado pelo Ministério Público se baseia em dados de 2024, anteriores às intervenções mais recentes. Em 2024, segundo a secretaria, foram realizadas mais de 600 obras, incluindo manutenção, adequação da rede elétrica, reforço de carga de energia, cobertura de quadras esportivas e aquisição de ventiladores como solução temporária.
Resumen (Español)
La Justicia de Río de Janeiro ordenó al Estado presentar un diagnóstico y un plan de acción de emergencia enfocado en la climatización de las escuelas de la red estadual. El Ministerio Público registró 52 episodios graves en 2025, con aulas que alcanzaron hasta 42 °C y desmayos de estudiantes.
La Secretaría de Educación informó que el 97% de las escuelas ya cuenta con ambientes climatizados y que continúa las obras y ajustes en las unidades restantes.
Summary (English)
The Rio de Janeiro Court of Justice ordered the state government to present a full diagnosis and an emergency action plan focused on school air conditioning. The Public Prosecutor’s Office reported 52 serious incidents in 2025, including classrooms reaching 42 °C and student fainting.
The State Department of Education stated that 97% of schools already have air-conditioned environments and that work continues in the remaining units.
