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FRANÇA – Parisienses repensam uso do ar-condicionado diante de ondas de calor

Temperaturas extremas, impacto ambiental e resistência cultural marcam debate sobre climatização residencial na capital francesa

FRANÇA – O aumento das temperaturas no verão está levando moradores de Paris a reconsiderar a instalação de ar-condicionado em apartamentos, rompendo com uma resistência histórica ao equipamento. A prática, comum em escritórios e grandes lojas, nunca foi norma nas residências da capital francesa, onde é vista como prejudicial ao clima e desnecessária.

Especialistas apontam que ondas de calor mais frequentes, agravadas pelo aquecimento global, têm impulsionado essa mudança. Segundo a Agência de Planejamento Urbano de Paris (APUR), o uso residencial de aparelhos está “em pleno desenvolvimento”, embora a aquisição de unidades portáteis dificulte a medição precisa do crescimento.

Ruben Arnold, 47, pai de crianças pequenas e chefe de uma startup de gestão energética, afirmou ter instalado ar-condicionado para suportar o calor, mesmo conhecendo seu custo climático. Marion Lafuste, moradora do nordeste de Paris, registrou 41 °C em casa durante a última onda de calor e cogitou adquirir o equipamento, apesar de objeções ideológicas.

Martine Bontemps, que vive no último andar, recorre apenas a ventilador de teto. Sophie Julini, 53, optou pelo ar-condicionado para oferecer conforto diário à mãe, de 86 anos, durante o verão.

A Meteo France prevê ondas de calor de até 50 °C em Paris até 2050, além de noites tropicais mais frequentes, que dificultam a recuperação térmica do corpo. Em 2003, um terço das mortes de idosos relacionadas ao calor ocorreu em domicílios.

Para Karine Bidart, diretora da Agência Climática de Paris (APC), e Dan Lert, responsável pelo plano climático da cidade, o crescimento do ar-condicionado residencial é “problemático”, pois pode elevar em até 2 °C a temperatura externa. A APC recomenda soluções como reformas estruturais e mudanças nos telhados de zinco, embora estas sejam muitas vezes barradas por órgãos de preservação do patrimônio.

Frederic Delhommeau, diretor de energia residencial da APC, defende que o ar-condicionado seja usado apenas em último caso para pessoas vulneráveis. A pesquisadora Anne Ruas considera inevitável sua expansão e propõe o desenvolvimento de sistemas menos prejudiciais.

Fonte: AFP

Ventisol Agratto investe R$ 100 milhões em nova fábrica em Manaus

Unidade será instalada na AM-010 e deve dobrar número de empregos da empresa no Polo Industrial

A Ventisol Agratto, fabricante de condicionadores de ar e micro-ondas, anunciou investimento de R$ 100 milhões em uma nova unidade industrial em Manaus. A fábrica será construída na rodovia AM-010, zona Norte da capital, em um terreno de 260 mil m², com previsão inicial de 50 mil m² de área construída. Trata-se do maior aporte do setor eletroeletrônico no Polo Industrial de Manaus (PIM) em 2025.

Segundo o presidente da empresa, Alexis Tcholakian, a decisão de instalar a nova planta na capital amazonense leva em consideração os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a disponibilidade de mão de obra local. O dirigente afirmou que a companhia enxerga a ZFM como uma força industrial nacional.

O anúncio foi feito após reunião entre representantes da Ventisol, da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e o prefeito de Manaus, David Almeida. Na ocasião, Almeida afirmou que a prefeitura dará suporte à ampliação e que o investimento deve dobrar o número de empregos gerados atualmente pela empresa no município.

Jorge Nascimento Júnior, presidente executivo da Eletros, afirmou que a expansão demonstra confiança do setor na Zona Franca. As negociações que viabilizaram o investimento vinham sendo conduzidas desde o início do ano, após a aprovação da reforma tributária.

A partir de 2032, Manaus será a única localidade do país a manter incentivos fiscais federais, segundo os termos da reforma. O benefício está garantido até 2073, o que, segundo os envolvidos, oferece previsibilidade e segurança jurídica para investidores.

Além de fomentar a ampliação de empreendimentos já instalados, a medida pode atrair novas empresas dos setores eletroeletrônico, de bionegócios e de duas rodas. A diversificação da matriz produtiva do PIM também é uma das metas para o ciclo atual.

Empresário é preso por suspeita de golpe na venda de ar-condicionado em MT

 Vítima relata pagamento de R$ 30 mil por 18 unidades; apenas duas foram entregues, segundo a polícia

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) prendeu em Várzea Grande (MT), na última quinta-feira (31), um empresário suspeito de apropriação indébita e estelionato envolvendo a venda de aparelhos de ar-condicionado. A ação incluiu o cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela 4ª Vara Criminal de Várzea Grande e busca e apreensão em endereço vinculado ao investigado.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação foi iniciada em 2021 e se estendeu até este ano. O empresário, que não teve a identidade divulgada, anunciava a venda de equipamentos de ar-condicionado com pagamento antecipado e prometia entregas sucessivas. No entanto, conforme os relatos colhidos, não entregava os produtos na totalidade nem devolvia o valor pago.

Até o momento, foram registrados dez boletins de ocorrência contra o suspeito. Em um dos casos apurados, uma vítima afirmou ter pago R$ 30.696 por 18 unidades de ar-condicionado, mas teria recebido apenas duas.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para audiência de custódia. A Polícia Civil orienta consumidores que tenham sido lesados ou que disponham de informações sobre outras possíveis vítimas a procurarem a Decon.

Tecnologia limpa em pauta

Seminário discute substituição de chillers com HCFCs por sistemas mais eficientes e sustentáveis

Nos dias 5 e 7 de agosto, as cidades de Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) recebem o seminário “Projetos para o Setor AVAC-R: Promovendo Ações em Benefício da Camada de Ozônio e do Clima”, que busca discutir o futuro do ar-condicionado comercial e industrial no Brasil.

Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o evento faz parte da terceira etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH).

O foco está na apresentação de projetos demonstrativos para substituição de equipamentos que utilizam os gases HCFC-22 ou HCFC-123, como chillers, por sistemas com menor impacto ambiental. O objetivo é evitar trocas provisórias por modelos que utilizem HFCs, substâncias que também contribuem para o aquecimento global.

As tecnologias promovidas pelo programa têm potencial de destruição da camada de ozônio (PDO) igual a zero e potencial de aquecimento global (GWP) baixo ou médio, conforme orientações da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal — acordo internacional que prevê a redução progressiva do uso de HFCs.

Além de apresentar soluções técnicas, o seminário abordará mecanismos de incentivo à adoção de sistemas mais limpos e eficientes já disponíveis no país. As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas.

Suframa discute política industrial com fabricantes de ar-condicionado do PIM

Reunião técnica reuniu 15 empresas e representantes da Eletros para tratar do modelo ZFM

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou, na terça-feira (5), uma reunião técnica com representantes da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e de 15 empresas fabricantes de aparelhos de ar-condicionado instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). O encontro ocorreu na sala das Adjuntas da autarquia, em Manaus.

A pauta principal foi a política industrial aplicada à Zona Franca de Manaus (ZFM). A abertura foi conduzida pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, que ressaltou a necessidade de integração entre os setores público e privado no desenvolvimento de estratégias para o modelo ZFM.

As empresas participantes fizeram apresentações com informações sobre demandas específicas e contribuições técnicas para o aprimoramento da política industrial. A condução dos debates ficou a cargo do superintendente-adjunto de Projetos da Suframa, Leopoldo Montenegro.

Como resultado da reunião, foi elaborada uma proposta conjunta para o aperfeiçoamento da política pública do setor, que será formalizada e encaminhada aos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Segundo Montenegro, o envio da proposta seguirá trâmites institucionais, com abordagem técnica e articulação entre os órgãos envolvidos na formulação e execução das políticas industriais.

Bosch amplia atuação global em HVAC com aquisição bilionária

Fábrica em São José dos Campos está entre as unidades incorporadas após a compra de operação da Johnson Controls-Hitachi.

A Bosch concluiu em 31 de julho a maior aquisição de sua história ao incorporar o negócio de aquecimento, ventilação e ar-condicionado (HVAC) residencial e comercial leve da Johnson Controls e da joint venture Johnson Controls-Hitachi Air Conditioning. A operação, iniciada há cerca de um ano, inclui a transferência de unidades industriais e comerciais em diferentes continentes, entre elas a fábrica localizada em São José dos Campos, SP, com mais de 450 funcionários. O valor da transação é de US$ 8 bilhões, sujeito a ajustes.

Com a aquisição, a divisão Home Confort da Bosch quase dobra de tamanho, passando a contar com mais de 25 mil colaboradores e 8 bilhões de euros em vendas anuais. A operação também amplia a rede de produção de 17 para 33 fábricas e a estrutura de desenvolvimento de 14 para 26 centros.

Segundo Stefan Hartung, presidente global do Grupo Bosch, a transação fortalece a presença da empresa nos setores de energia e construção, além de acelerar o crescimento da companhia no mercado global de HVAC. A expectativa da Bosch é que o mercado avance 5% ao ano até 2030. A empresa planeja crescer acima dessa média.

Christian Fischer, membro da Direção Global da Bosch, afirma que a operação complementa o portfólio da companhia, que passa a oferecer uma gama completa de tecnologias HVAC. A integração dos novos ativos deverá ser concluída até o fim de 2027, com os primeiros impactos financeiros previstos para 2026.

Entre os ativos adquiridos estão marcas como York, nos Estados Unidos, e Hitachi, na Ásia. A Bosch também adquiriu licenças de longo prazo para o uso comercial dessas marcas. Com presença ampliada na América, Ásia e Europa, a empresa afirma que a estratégia visa explorar canais de vendas já consolidados e reduzir custos por meio da compra integrada e do desenvolvimento conjunto de produtos.

O presidente da gestão executiva da Home Confort, Jan Brockmann, afirma que a nova estrutura da divisão será regionalizada, com unidades responsáveis pela gestão direta das operações na América, Ásia e Europa/Oriente Médio/África. Ele assume também a presidência da região EMEA.

David Budzinski será o responsável pela região das Américas e atuará como vice-presidente da nova estrutura. Ulrich Lissmann ficará responsável pela Ásia-Pacífico. Nora Klug, ex-conselheira do Grupo Bosch, assume a diretoria de pessoas e governança. A integração será conduzida por Oliver Koukal, atual gerente do projeto de aquisição. Thomas Volz e Birte Luebbert seguem na Direção Global como diretor financeiro e diretora de operações, respectivamente.

Segundo a Bosch, a aquisição posiciona a empresa de forma mais abrangente no mercado de soluções de ar-condicionado, especialmente em razão da crescente demanda por sistemas de refrigeração, que representam dois terços dos 150 bilhões de euros movimentados pelo setor global em 2024. A previsão é que as vendas mundiais de aparelhos de ar-condicionado superem 200 milhões de unidades por ano até 2030.

O portfólio da empresa passa a incluir tecnologias distintas conforme a demanda regional. Nos Estados Unidos, o foco são os sistemas dutados; na Ásia, sistemas sem dutos e de fluxo variável de refrigerante (VRF); na Europa e Oriente Médio, o destaque está em bombas de calor, aquecedores híbridos, elétricos, a óleo e gás.

A divisão Home Confort da Bosch continuará operando com as marcas Bosch e Buderus, e passa a incluir também York, Hitachi e outras marcas locais. O objetivo declarado é ampliar participação de mercado com soluções energeticamente eficientes.

Daikin aposta em eficiência e silêncio

Empresa lança modelo de 24.000 Btu/h com consumo de R$ 0,13 por hora e 40% mais eficiente que a classe A do INMETRO

A Daikin, multinacional japonesa do setor de climatização, apresentou no Brasil, o novo modelo de ar-condicionado com tecnologia Full Inverter, voltado ao mercado residencial. Segundo a fabricante, o equipamento consome R$ 0,13 por hora sob condições padronizadas de teste do INMETRO e é 40% mais eficiente do que o índice mínimo exigido para a classificação energética A.

O lançamento, que por ora está disponível na versão de 24.000 Btu/h, conta com conectividade Wi-Fi opcional gratuita e permite a personalização de cor por meio do serviço iColor. As tecnologias embarcadas incluem compressor Inverter, válvula de expansão eletrônica e motor de ventilador com controle contínuo, soluções que, de acordo com a empresa, visam reduzir o ruído, otimizar o fluxo de ar e aumentar a eficiência energética.

O modelo apresentado teve como base os parâmetros da Portaria nº 269, de 22 de junho de 2021, do INMETRO. A simulação de consumo de R$ 0,13/h foi calculada com tarifa de R$ 0,95/kWh, aplicada ao modelo de 9.000 Btu/h (FTHC09T5VL / RHC09T5VL).

De acordo com Roberto Yi, presidente da Daikin Brasil, a proposta da empresa é alinhar inovação tecnológica e eficiência energética com a estratégia de sustentabilidade. Segundo ele, o consumo consciente também depende de práticas adequadas de uso. “Configurar entre 23°C e 25°C garante o conforto ideal sem gastar energia de forma desnecessária. Ligar o ar em 18°C não faz o ambiente gelar mais rápido, apenas aumenta o consumo”, disse.

Transição para A2L nos splits exige preparo técnico e combate à desinformação

Os refrigerantes A2L ganham protagonismo nos sistemas split, combinando eficiência energética e menor impacto ambiental. Sua aplicação, no entanto, exige atenção técnica, conformidade com normas e adoção de boas práticas para garantir segurança e desempenho

 A transição para refrigerantes de baixo impacto ambiental é uma realidade no setor de HVAC-R, especialmente nos sistemas split de ar-condicionado. Entre os novos fluidos que vêm ganhando espaço, os classificados como A2L merecem atenção especial. Com menor potencial de aquecimento global (GWP), esses refrigerantes equilibram eficiência energética e sustentabilidade, mas exigem cuidados específicos quanto à instalação, manutenção e segurança.

Para muitos técnicos e consumidores, o termo “A2L” ainda é uma novidade e, infelizmente, alvo de desinformação em redes sociais e fóruns não especializados. Nesta matéria, reunimos informações técnicas, recomendações práticas e depoimentos de especialistas e fabricantes para esclarecer o que são os A2L, porque estão substituindo fluidos como o R-410A e como garantir uma instalação segura e eficiente.

Segundo a classificação da ASHRAE Standard 34, os refrigerantes são categorizados de acordo com sua inflamabilidade e toxicidade. Os A2L são levemente inflamáveis (classe 2L) e de baixa toxicidade (classe A). Diferem dos A2 e A3 por terem uma inflamabilidade significativamente menor e serem considerados seguros quando utilizados conforme normas técnicas. O R-32, por exemplo, já é adotado extensivamente em splits em países da Europa e Ásia.

“O A2L, como o R-32, está se tornando o novo padrão nos sistemas splits porque combina eficiência energética com um GWP muito mais baixo do que o R-410A. Temos em nosso portfólio produtos realmente inovadores, como fluidos refrigerantes que otimizam a performance energética dos sistemas de refrigeração e ar-condicionado e reduzem o impacto climático dos negócios dos nossos clientes”, explica Renato Cesquini, líder da área comercial de fluidos refrigerantes da Chemours na América. “O R-32, por exemplo, tem GWP de 675, comparado aos 2.088 do R-410A”.

Além do R-32, outros exemplos de A2L incluem o R-454B, o R-1234yf e outros HFOs usados em diversas aplicações. Esses fluidos estão alinhados com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Emenda de Kigali, que visa à redução gradual do uso de HFCs com alto GWP. A Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal exige que países reduzam o uso de HFCs de alto GWP e os A2L se apresentam como solução eficaz. São refrigerantes com pressão operacional compatível com os sistemas split tradicionais, o que facilita a adoção sem reengenharia completa. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, somente entre 2020 e 2022 foi estabelecida a linha base para HFCs, buscando cortar 50% até 2040 e 80% até 2045.

Normas técnicas e diretrizes de segurança

Normas como ISO 5149, ABNT NBR 16069, ASHRAE 15 e ASHRAE 34 regulam os requisitos de segurança para manuseio, instalação e operação de A2L. Entre os principais pontos estão a limitação da carga de fluido por ambiente fechado, instalações com ventilação adequada, detectores de vazamento específicos para A2L, e uso de equipamentos certificados para fluidos levemente inflamáveis.

Natanael Oliveira Lima, diretor técnico da RLX Fluidos Refrigerantes, afirma que “Não se trata de um risco novo e descontrolado, mas sim de um cenário técnico que exige capacitação. Há décadas se trabalha com fluidos inflamáveis no setor e, com os A2L, temos segurança desde que os protocolos sejam seguidos. Contudo, como qualquer inovação, esses refrigerantes exigem atenção às normas técnicas. A ISO 5149, a ABNT NBR 16069 e a própria ASHRAE 15 abordam os critérios de segurança para instalações com fluidos levemente inflamáveis. Entre os pontos críticos estão a limitação da carga máxima de fluido por ambiente, sistemas de ventilação apropriados e detectores de vazamento em espaços confinados”.

Instalação, manutenção e boas práticas com A2L

A instalação de sistemas com refrigerantes A2L não é radicalmente diferente das rotinas já adotadas pelos profissionais qualificados, mas existem algumas recomendações como: evitar fontes de ignição no ambiente durante a instalação e manutenção; utilizar ferramentas certificadas e adequadas a fluidos inflamáveis (bombas de vácuo, manifolds, detectores); realizar testes de estanqueidade rigorosos com detectores específicos para A2L; ventilar o ambiente adequadamente, principalmente em locais fechados ou abaixo do nível do solo.

Para os profissionais que atuam na linha de frente, é fundamental investir em capacitação contínua. “O técnico que busca atualização está preparado para lidar com A2L com total segurança e pode até se destacar em um mercado cada vez mais exigente e regulado”, afirma André Dorta, gerente regional da divisão de fluidos refrigerantes da Honeywell. E ele faz um alerta: “Atualmente, no Brasil, não existe uma legislação federal específica que imponha limites obrigatórios de carga ou aplicação para o uso de refrigerantes A2L (como o R-32) em sistemas de ar-condicionado split. Porém, existem normas técnicas nacionais e internacionais que servem como base de orientação para projetos, instalações e segurança”.

 Combate à desinformação: o perigo dos tutoriais não oficiais

Apesar dos avanços técnicos, cresce nas redes sociais uma onda de vídeos e postagens que espalham desinformação sobre os refrigerantes A2L. De tutoriais sem qualquer respaldo técnico a boatos alarmistas sobre riscos de explosão, o que se vê é um desserviço à categoria dos instaladores sérios e às empresas comprometidas com a qualidade.

Os fabricantes alertam: confiar em vídeos de procedência duvidosa pode comprometer a segurança da instalação e expor o profissional a riscos legais. A recomendação é buscar informações apenas em fontes reconhecidas, como: Associações técnicas; documentação oficial de fabricantes; cursos profissionalizantes com instrutores certificados; Normas da ABNT e manuais de boas práticas.

Além disso, a responsabilidade é também dos distribuidores e revendedores, que devem orientar corretamente seus clientes e oferecer produtos com especificações claras e atualizadas.

Com a evolução regulatória, a demanda por soluções mais sustentáveis deve crescer. A migração para refrigerantes A2L em sistemas splits já é realidade em países da Europa e da Ásia, e o Brasil caminha para seguir o mesmo rumo, especialmente com a chegada de novos modelos e linhas de fabricantes que já adotam esses fluidos como padrão. A fase de transição exige diálogo entre indústria, instaladores, técnicos e entidades de classe. Com treinamento, boas práticas e informação técnica, os A2Ls representam um avanço positivo, seguro e necessário para o setor.

ViaQuatro e ViaMobilidade modernizam sistema de climatização

Substituição de aparelhos reduz impacto ambiental e melhora conforto térmico em estações e escritórios

As concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, operadoras das linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, concluíram a substituição de 42% dos sistemas de climatização em áreas fixas, como estações, pátios, escritórios e centros de controle. A medida faz parte de um investimento de R$ 3,3 milhões e antecipa em três anos a meta global para o fim do uso do gás R22, previsto no Protocolo de Montreal.

Foram trocados 746 aparelhos de ar-condicionado que agora utilizam gás refrigerante R32, substância com potencial de aquecimento global 63% menor do que o R22, em fase de eliminação gradual por seu impacto nocivo à camada de ozônio.

A modernização integra a estratégia climática da Motiva – grupo que assumiu a antiga CCR –, que busca reduzir em 59% as emissões diretas e indiretas (escopos 1 e 2) até 2033 e atingir a neutralidade de carbono nesses escopos até 2035. Os compromissos ambientais da Motiva têm validação da Science Based Targets initiative (SBTi).

Desde 2024, 100% da energia elétrica consumida pelas concessionárias é proveniente de fontes renováveis. A empresa também lançou, no mesmo ano, um plano de resiliência climática inédito no setor de mobilidade. A expectativa é que, até o fim de 2025, todos os ativos considerados críticos tenham planos específicos de mitigação frente às mudanças climáticas.

Responsabilidade Técnica na manutenção de sistemas de HVAC-R

Com a recente Resolução CFT nº 268/2024, os profissionais de HVAC-R ganharam clareza sobre suas atribuições legais, o que fortalece o papel de cada um na manutenção predial, hospitalar, industrial e comercial

 Garantir a qualidade do ar interior e a segurança de sistemas de climatização é mais que uma boa prática:             é uma exigência legal. Desde a sanção da Lei 13.589/2018, o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) passou a ser obrigatório em ambientes de uso coletivo com sistemas de climatização. No entanto, mesmo após anos de vigência, o tema ainda gera dúvidas no mercado, principalmente no que diz respeito à responsabilidade técnica, à emissão de documentos como ART, TRT e IS, e às atribuições de técnicos e engenheiros.

Uma das dúvidas mais recorrentes no mercado de manutenção de sistemas de climatização é: quem pode assinar a ART exigida por contratos de PMOC? Apenas engenheiros estão habilitados? Técnicos podem?

Segundo Tiago Sales, Gerente do Centro de Inovação e Valorização Profissional Técnica do Conselho Regional dos Técnicos de São Paulo (CRT-SP), a resposta depende de entender que ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o instrumento regulamentado pelo Sistema CONFEA/CREA, e é de competência exclusiva de engenheiros. Já os Técnicos Industriais, regidos pelo CFT (Conselho Federal dos Técnicos), emitem o TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), documento que tem a mesma finalidade e validade jurídica, conferindo responsabilidade técnica ao profissional que assina.

“Os técnicos industriais não emitem ART, mas sim o TRT. Ele garante a responsabilidade sobre o serviço e possui o mesmo peso jurídico. O técnico responde civil e criminalmente pelos atos registrados no Conselho”, afirma Sales.

A atribuição é concedida conforme estabelecido pela Resolução CFT nº 068, de 24 de maio de 2019, posteriormente atualizada pela Resolução CFT nº 268, de 06 de setembro de 2024. As modalidades aptas para essas atividades são: Técnico em Mecânica; Técnico em Refrigeração e Ar-Condicionado; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Química; Técnico Industrial em Meio Ambiente e Técnico Industrial em Controle Ambiental.

Ou seja, tanto engenheiros quanto técnicos podem ser responsáveis técnicos em contratos de manutenção, desde que cada um atue dentro das suas atribuições e registre o documento apropriado ao seu conselho de classe.

Sales acrescenta que a relação entre as Inspeções de Serviço (IS) e o PMOC com o TRT é que qualquer um desses serviços pode ser realizado pelos Técnicos Industriais descritos no item anterior, dentro das suas áreas de atuação e delimitações estabelecidas pela Resolução CFT nº 268/2024. Ao realizar qualquer uma dessas atividades, é obrigatória, por lei, a emissão do TRT (Termo de Responsabilidade Técnica) para cada serviço executado, pois a sua ausência pode acarretar penalidades por descumprimento.

“Além do PMOC, outro conceito importante é a Inspeção de Sistema (IS), prevista em normas como a NBR 16401 e a NBR 17037. A IS visa avaliar se o sistema de climatização está funcionando de acordo com os parâmetros de projeto e normas técnicas, podendo gerar recomendações e planos de ação”.

Mas quem é o responsável por esses documentos?

“Técnicos podem realizar tanto o PMOC quanto a IS, desde que dentro de sua área de atuação. Em ambos os casos, é obrigatória a emissão do TRT para garantir a responsabilidade legal do serviço. A falta desse documento pode acarretar penalidades civis e administrativas”, afirma Sales.

A relação entre esses três instrumentos é complementar:

– PMOC: plano contínuo de manutenção e operação, exigido pela Lei 13.589/2018.

– IS: verificação técnica específica, recomendada por normas e exigida em algumas situações.

– ART ou TRT: documento que formaliza a responsabilidade técnica por qualquer uma das ações acima.

Fiscalização e conformidade: Como os órgãos atuam

Uma dúvida recorrente entre contratantes e prestadores de serviço é sobre como funciona a fiscalização do PMOC e da Inspeção de Sistema (IS), especialmente em relação à emissão do TRT ou ART. Segundo o Conselho dos Técnicos Industriais, a fiscalização não tem por objetivo avaliar diretamente o desempenho técnico do sistema, como temperatura, renovação de ar ou níveis de CO‚ . O foco é verificar se os serviços foram realizados por profissionais legalmente habilitados, respaldados por seus respectivos documentos de responsabilidade técnica.

Ou seja, o fiscal analisa se a empresa ou o condomínio contratou um profissional com atribuições legais para realizar o PMOC ou IS — e se esse profissional emitiu o Termo de Responsabilidade Técnica, no caso de técnicos, ou a ART, no caso de engenheiros.

“A fiscalização tem a incumbência de verificar se os serviços prestados, seja de PMOC ou IS, possuem os respectivos Termos de Responsabilidade Técnica dos profissionais habilitados que os realizaram. Dessa forma, é possível garantir as responsabilidades dos profissionais, seja nas esferas civil ou criminal, além da questão ética, em situações de inconformidades”, informa o Gerente do CRT-SP.

Ele acrescenta ainda que essa abordagem protege tanto os usuários dos ambientes quanto o próprio contratante, pois o TRT e a ART garantem rastreabilidade, responsabilidade legal e ética. A ausência desses documentos pode configurar infração grave, sujeita a sanções administrativas e, em alguns casos, interdição do ambiente climatizado.

Quando há queixas sobre a qualidade do ar interior, como odores persistentes, umidade excessiva ou desconforto térmico, a atuação dos órgãos fiscalizadores ainda se dá pela verificação documental. Eles não avaliam diretamente os contaminantes ou a performance do sistema, mas verificam se o serviço foi executado por um responsável técnico regular.

Caso fique comprovado que o PMOC ou IS foram realizados por um técnico ou engenheiro sem emissão do TRT ou ART, ou por profissional sem atribuição legal, as consequências podem incluir processos administrativos, civis e até criminais, dependendo da gravidade da ocorrência.

“A fiscalização atua na exigência do TRT como prova da habilitação técnica. A partir disso, a responsabilidade passa a ser do profissional que assinou o documento, podendo ele ser acionado legalmente em caso de falhas ou omissões”, reforça Sales.

Cada categoria profissional (engenheiros, técnicos) é fiscalizada por seu respectivo conselho, o CREA para engenheiros, e CFT para técnicos, com regras e processos próprios. O que vale para todos é que ninguém pode assumir responsabilidade técnica fora de sua área de atribuição. Isso configura exercício ilegal da profissão e pode acarretar sanções severas.

“Quando é identificada a ausência do TRT, a situação pode resultar em multa por meio da lavratura de auto de infração. Para evitar essa situação, o Conselho trabalha ativamente na orientação e informação para que, não só os profissionais, mas também a sociedade, incluindo os futuros técnicos em formação, compreendam as previsões legais. Ao realizar uma atividade, o profissional deve emitir o TRT correspondente à obra ou serviço. Além disso, quando está atuando como responsável técnico ou trabalhando em alguma empresa, o profissional deve emitir o TRT de Cargo e Função. Existem materiais que orientam sobre os caminhos para relatar situações irregulares, incluindo os canais de denúncia do Conselho. Essas denúncias podem ser feitas através do nosso site ou por outros meios formais. Após o recebimento, o CRT-SP verifica as informações e atua conforme necessário”, enfatiza.

Dúvidas frequentes do mercado

A seguir, esclarecemos algumas das dúvidas mais recorrentes de empresas e profissionais sobre contratos de manutenção em climatização:

  1. Quem pode realizar a manutenção em si?

Tanto técnicos quanto engenheiros, desde que estejam devidamente registrados em seus conselhos profissionais e atuem dentro das suas competências legais.

  1. Quem pode ser o responsável técnico no contrato?

O responsável técnico pode ser um técnico (com TRT) ou um engenheiro (com ART), conforme as atribuições da atividade e do serviço descrito no contrato.

  1. O que deve constar no contrato de manutenção?

Deve haver definição clara sobre escopo dos serviços, prazos, periodicidade das manutenções, plano de contingência, responsabilidades sobre falhas de equipamento e exigência de responsabilidade técnica (ART ou TRT).

  1. O responsável técnico responde por falhas em equipamentos?

O profissional responde por aquilo que estiver descrito no escopo do contrato e dentro de sua atuação. É importante estabelecer cláusulas que deixem claras as limitações do profissional em relação à vida útil, estado de conservação e dimensionamento dos equipamentos.

  1. Quanto custa um contrato com responsabilidade técnica?

O valor pode variar conforme a complexidade do sistema, frequência de manutenção e exigências contratuais. A responsabilidade técnica deve ser remunerada adequadamente, considerando os riscos assumidos pelo profissional.

  1. Qual a validade do TRT ou ART?

Geralmente o TRT ou ART deve ser emitido a cada novo serviço ou contrato. Em serviços contínuos, como o PMOC, pode-se estabelecer um TRT de vigência mensal, trimestral ou anual, conforme práticas adotadas pelo conselho e natureza do contrato.