Um caso que teve o sistema de ar condicionado como personagem principal movimentou o centro empresarial da cidade de Melbourne, na Austrália, entre o fim de março e o começo de abril.

A contaminação de seis pessoas com uma severa pneumonia causada pela Legionella pneumophyla levou os edifícios locais a providenciarem repentinamente a limpeza de mais de 90 sistemas instalados na cidade australiana.

A preocupação com a higienização das instalações se deu pelo fato de as bactérias desse gênero se propagarem facilmente em ambientes aquáticos, como as torres de resfriamento.

Fatores que incluem a recirculação de água morna, superfície para troca de calor e o fluxo contínuo de nutrientes do processo de resfriamento tornam essas instalações ideais para o crescimento destes micro-organismos.

Se nos prédios comuns a chamada Síndrome do Edifício Doente já causa preocupação, nos hospitais as medidas visando a qualidade do ar interior precisam ser cercadas de cuidado redobrado.

No entanto, não é raro encontrar situações insalubres nestes ambientes que deveriam, justamente, zelar pelo bem-estar dos seus usuários. “Ainda existem salas de atendimento de clínicas e hospitais com ar viciado e salas de recuperação de hospitais e UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) equipadas com splits, sem a necessária filtragem do ar prevista nas normas técnicas”, afirma o advogado Sidney de Oliveira, membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP).

Segundo ele, os edifícios, de maneira geral, têm sofrido com a ausência de um projeto executivo detalhado, que tenha como objetivo principal preservar a qualidade de vida das pessoas nestes locais.

“O que ocorre atualmente numa grande maioria de casos é a elaboração de um pré-projeto, quase um estudo técnico, que é, depois de produzido, alterado em suas concepções, tanto pelo empreendedor como pela empresa construtora e, em alguns casos, também pelas empresas instaladoras”, argumenta Oliveira.

“A consequência desse desatino é o surgimento de uma obra que teve como base um pré-projeto sem comprometimento técnico normativo que resulta em obra final executada atentando de forma direta contra a saúde e a vida humana.”

O especialista afirma ainda que eventuais problemas decorrentes do sistema de engenharia térmica podem colocar as empresas na mira do Código do Consumidor, levando-as a arcar com as consequências negativas geradas pelo ar-condicionado mal instalado e sem a devida manutenção.

“O Art. 12 da Seção II do Código de Defesa do Consumidor determina que o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos”, ressalta.

Para os especialistas da área, a Portaria 3.523/98, que regulamentou a manutenção de sistemas de climatização para a prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de espaços fechados, também precisa ser observada com atenção.

“O ar-condicionado deve ser mantido limpo como qualquer equipamento ou superfície existente em um ambiente interno. Mas alguns locais devem ter mais atenção, como filtros, bandeja, serpentina e rede de dutos”, destaca o engenheiro Leonardo Cozac, diretor da Conforlab.